PPA-SUASA
O Plano Plurianual do Suasa é a principal ferramenta de planejamento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
Conforme disposto no art. 121 do Decreto n° 5.741/2006, o PPA-SUASA estabelece os objetivos e metas da Defesa Agropecuária no âmbito Federal, Estadual e Distrital, para o período de cinco anos,
O PPA-SUASA está em constante aprimoramento. Os dados podem ser revisados, atualizados ou ajustados.
Dimensões do PPA
Conforme determinado no art. 121 do Decreto n° 5.741/2006, o PPA-Suasa deve ser estratégico e executivo. Dessa forma, sua elaboração é realizada em três dimensões: estratégica, tática e operacional.
DIMENSÃO ESTRATÉGICA
DIMENSÃO TÁTICA
DIMENSÃO OPERACIONAL
Dimensão estratégica
A dimensão estratégica do PPA-Suasa representa o rumo a ser seguido pelo Suasa no longo prazo. Precede e orienta a elaboração do PPA-Suasa, trazendo os programas e os objetivos estratégicos.
Objetivos Estratégicos permitem o pleno alinhamento entre o planejamento elaborado pela União, Estados e Distrito Federal, de modo a integrar o PPA-SUASA ao Plano Estratégico 2020-2031 do MAPA.
Dimensão tática
A dimensão tática reflete os grandes objetivos da Defesa Agropecuária, instituídos por meio da Lei nº 9.712, de 20 de novembro de 1998, além daqueles transversais necessários ao seu alcance. Tais objetivos são traduzidos no PPA-Suasa por meio de áreas temáticas, de forma a permitir a agregação das ações desenvolvidas no âmbito da Defesa Agropecuária e, de certa forma, espelhar as estruturas organizacionais dos OESA.
Áreas temáticas
Áreas Temáticas refletem os grandes objetivos da Defesa Agropecuária, além daqueles transversais necessários ao seu alcance. Permitem a agregação das ações desenvolvidas no âmbito da Defesa Agropecuária e, de certa forma, espelham as estruturas organizacionais dos Órgão Executores.
Objetivos táticos
Objetivos Táticos informam os resultados pretendidos pela intervenção pública. Evidenciam o impacto que deve ser provocado a partir dos resultados atribuídos às ações e definem os desafios que devem ser enfrentados.
Dimensão operacional
A Dimensão Operacional reflete a parte executiva do PPA-Suasa.
Indicadores são o atributo gerencial, por meio do qual são monitorados e avaliados o alcance dos objetivos táticos. Para cada, são estabelecidas metas de modo a evidenciar o desempenho anual e ao final do período de cinco anos.
Programas
Programas do PPA-SUASA são orientados para representar a estrutura federativa, de modo que cada um se constitui numa proposta de solução governamental articulada entre a União, Estados e o Distrito Federal.
Orçamento
O planejamento orçamentário do PPA-Suasa é estruturado com base categorias econômicas das despesas, sendo: correntes (custeio) e de capital (investimento). Observação: BA e MG só planejaram o orçamento para 2023.
Nas despesas correntes, foi oportunizado aos OESA incluir também as despesas com pessoal. Contudo, nem todos dispõem dessa informação, o que pode prejudicar comparações entre os dados apresentados.
(milhões de reais)
(milhões de reais)
Resultados
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Nas despesas correntes, foi oportunizado aos OESA incluir também as despesas com pessoal. Contudo, nem todos dispõem dessa informação, o que pode prejudicar comparações entre os dados apresentados.
- Critica: < 70%
- Atenção: ≥ 70% e < 89%
- Atingida: ≥ 89% e < 110%
- Excedida: ≥ 110%
Resultados por UF e áreas
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- Atenção: ≥ 70% e < 89%
- Atingida: ≥ 89% e < 110%
- Excedida: ≥ 110%
Resultados por metas
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- Atenção: ≥ 70% e < 89%
- Atingida: ≥ 89% e < 110%
- Excedida: ≥ 110%