O PNQL é uma iniciativa do governo federal brasileiro criada para melhorar a qualidade do leite cru, garantir a segurança dos alimentos e aumentar a força do setor de laticínios no país.

O programa é regido pelo Decreto 9.013, de 29 de março de 2017 - Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal – RIISPOA, que estabelece que a inspeção de leite e derivados abrange desde a sanidade do rebanho, obtenção da matéria-prima até a expedição do produto final; e pelas Instruções Normativas nº 76 e nº 77, de 26 de novembro de 2018, bem como outras normas, guias e manuais complementares.

A Rede Brasileira de Laboratórios de Controle da Qualidade do Leite foi instituída pela Instrução Normativa nº 37, de 18 de abril de 2002, com o objetivo de realizar as análises laboratoriais para fiscalização de amostras de leite cru, recolhidas em propriedades rurais e em estabelecimentos de laticínios, nos termos fixados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA.

Informações atualizadas sobre os laboratórios credenciados estão disponíveis no sítio eletrônico do MAPA:
Rede Brasileira de Qualidade do Leite - RBQL

Os resultados da RBQL foram processados em ambiente Python, utilizando a biblioteca Pandas. Para cada parâmetro, foram excluídos os outliers de acordo com critérios definidos a partir da análise da distribuição dos resultados.

Foi utilizada a distribuição dos dados individuais pelo escore Z, considerando valores de corte aproximados de +3 e −3. Esse procedimento resultou, em termos probabilísticos, na exclusão de aproximadamente 0,26% dos dados considerados atípicos.

Para garantir maior agilidade na divulgação das informações, a partir do segundo semestre de 2026, as atualizações do painel passarão a ocorrer com maior frequência. Os dados serão tratados e incorporados ao painel à medida que forem recebidos e consolidados.

Ressaltamos que os dados são inicialmente consolidados pelos laboratórios integrantes da RBQL e, posteriormente, encaminhados ao MAPA. Dessa forma, pode haver uma defasagem entre o mês corrente e o período correspondente às informações disponíveis no painel.

Ressaltamos que, entre 2024 e o final de 2025, houve uma interrupção no recebimento e na compilação dos dados em decorrência de problemas técnicos. Essa descontinuidade pode ser observada nos gráficos mensais, que apresentam ausência de alguns resultados no período entre março de 2024 e dezembro de 2025.

Os resultados estão em fase de consolidação para o ano corrente, portanto as médias poderão sofrer variações até a totalização de 100% dos resultados laboratoriais.

A equipe responsável pela consolidação das informações está trabalhando na recuperação e incorporação desses dados ao painel.

O Reltatório completo que analisa a evolução da qualidade do leite no Brasil no período 2013-2020 pode ser encontrado na Biblioteca Digital do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Evolução da qualidade do leite no Brasil : amostras de leite cru avaliadas pela RBQL entre 2013 e 2020